A aula inaugural de Alckmin e no Dante

Da Folha
Governador escolhe colégio particular para dar aula inaugural em São Paulo

DANIELA LIMA / DE SÃO PAULO

Após campanha que teve a crítica à qualidade do ensino público como tema central, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) escolheu uma escola particular para ministrar a primeira aula inaugural de seu mandato.
É comum autoridades visitarem escolas e fundações educacionais em início de mandato. Em 2007, por exemplo, José Serra (PSDB) falou a alunos de uma escola pública na zona sul da capital no inicio do ano letivo.
Alckmin conversou ontem por quase uma hora com turmas do terceiro ano do ensino médio do colégio Dante Alighieri, cuja mensalidade é de R$ 1.751.
A aula foi em um auditório com ar condicionado e o governador usou um datashow -sistema digital de projeção. Depois, foi apresentado a uma das 110 lousas digitais do colégio. "Esse é o sonho do Herman (Herman Voorwald, o secretário de Educação)", confessou.
A palestra do governador teve desde um relato sobre escolas e faculdades técnicas do Estado -nas quais cerca de 70% dos alunos vieram de escolas públicas- até uma imitação do ex-governador Paulo Maluf.
Ele também usou o diploma de medicina para entreter a plateia. Detalhou a função das ilhotas de Lungerhans -células do pâncreas que produzem insulina. E emendou uma piada: "E o aluno, [na prova] não teve dúvidas. "Onde ficam as ilhotas de Langerhans?". "No oceano Pacífico'", disse.
Alckmin foi criticado pela oposição durante a campanha pelo sistema educacional do Estado. O tucano chegou a ser questionado por um eleitor em sabatina da Folha se matricularia os filhos em um colégio
público.




Segundo dados divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), São Paulo tem quatro escolas entre as 20 melhores do país. Todas são particulares.
"Temos boas escolas, mas também temos outras não tão boas. Se olharmos o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) vamos ver que São Paulo está melhorando em todos os níveis. Mas há muito o que se fazer, não há dúvida", disse.

retirado do site: Luis Nassif

Alckmin põe condenado para gerir fundo educacional

Alckmin põe condenado para gerir fundo educacional

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada à Secretaria da Educação, a FDE dispõe de orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos.

Ortiz, de 75 anos, é amigo de Alckmin, a quem dá apoio político no Vale do Paraíba, berço do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Ortiz carrega em seu currículo três mandatos de prefeito de Taubaté, que somam 14 anos de gestão, e pendências na Justiça. São dez ações em que figura como réu, oito delas com base na Lei 8.249/92 (Lei da Improbidade). Em três casos ele foi absolvido, mas o Ministério Público (MP) recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ). Em quatro ainda não há decisão de primeira instância.Em uma ação foi condenado. Ortiz é acusado de violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao contratar servidores sem concurso público. A demanda está sob crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Ortiz não admite que tenha havido dolo ou má-fé em seus atos.Mas a Justiça afirma que ele violou de modo grave a Constituição. Na semana passada, Alckmin chegou a indagá-lo sobre a existência de eventuais demandas judiciais. O filho do ex-prefeito, o advogado José Bernardo Ortiz Júnior, encaminhou relatório ao governador no qual assinala que Ortiz jamais foi condenado por enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário que pudesse implicar ressarcimento de dano e enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Na sexta-feira, o Diário Oficial publicou o decreto de Alckmin nomeando Ortiz.

Defesa

Em nota, a Assessoria de Imprensa do governador Geraldo Alckmin destacou que José Bernardo Ortiz "é um homem público reconhecidamente honesto". "Sobre os processos em questão, todos eles ainda passíveis de recursos, é preciso ressaltar que foi explicitada, em mais de uma decisão, a inexistência de prejuízo ao erário público e de enriquecimento ilícito", afirma a nota. "Os serviços objeto do processo judicial foram efetiva e comprovadamente prestados."

O filho de Ortiz, advogado José Bernardo Ortiz Júnior, argumenta que as ações se referem ao mesmo fato: contratação de servidores por meio de processos seletivos por prazo determinado - medida amparada na lei orgânica do município (lei 01/90) que previa a admissão de servidor temporário pela CLT. Essa lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça em 2007, quando Ortiz já não ocupava mais a administração.

"O fato é que houve processo seletivo, não houve favorecimento", alega Ortiz Júnior. "Ninguém foi contratado a dedo. A lei orgânica, enquanto estava em vigor, produziu efeitos. É certo que não houve dano ao erário porque o pessoal contratado efetivamente prestou serviços. Em todos os casos houve reconhecimento de ausência de prejuízo ao erário, de má fé e de enriquecimento ilícito, o que por si só afasta a aplicação da ficha limpa. Não há que se falar em dolo e nem má fé. O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contratações."

Ortiz também foi superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) entre 1997 e 2000 (governo Covas) e presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado, de 2005 a 2008.

Perante o STJ, a defesa alega que a legislação exige comprovação da intenção do agente público em praticar atos de improbidade, mas também de danos aos cofres públicos e da obtenção de vantagens ilícitas. Para Ortiz Júnior, "há visíveis interesses políticos (contra seu pai) e por isso estão criando situação de constrangimento". "Como é uma fundação importante e de grande visibilidade é evidente que muita gente quer atrapalhar e inventam coisas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.