quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

10% do PIB para a Educação Pública Já!: A farsa

10% do PIB para a Educação Pública Já!: A farsa: Por Luiz Araújo Ontem foi a leitura do relatório do deputado Ângelo Vanhoni sobre o Plano Nacional de Educação. O texto já estava disponí...

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Pré-Sal deve financiar fundo de educação, defende economista

CARTA MAIOR Pré-Sal deve financiar fundo de educação, defende economista Em entrevista exclusiva à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares defende que o dinheiro do petróleo das reservas do pré-sal seja investido num fundo destinado à Educação e Saúde, mas desde que o governo federal seja o gestor dessas políticas. Ela propõe ainda uma revisão do generoso municipalismo instituído pela Constituição de 1988. "Veja o que os municípios que ganharam royalties fizeram com o dinheiro. Nada", afirma. Maria Inês Nassif A economista Maria da Conceição Tavares tem 81 anos e adquiriu o direito de falar tudo o que pensa. E está longe de fazer isso com moderação. Na última segunda, em seminário promovido pelas fundações Perseu Abramo, do PT, Leonel Brizola, do PDT, Maurício Grabois, do PCdoB e João Mangabeira, do PSB, ela estava na primeira mesa, debatendo a crise mundial e os caminhos para o Brasil nesse momento histórico conturbado, que atingiu em cheio os países mais ricos. Com um pequeno intervalo para o almoço, foi para a primeira fila da plateia, com direito a intervir quando achava necessário nas exposições dos que a sucederam - muitos deles, seus ex-alunos na Unicamp, como Ricardo Carneiro e Marcio Pochmann. Não é incomum, todavia, que esteja dialogando com ex-alunos, corrigindo-os ou emitindo juízos de valor sobre eles. A presidenda Dilma Rousseff também passou pelos bancos da Unicamp. "Foi uma aluna brilhante", comentou no intervalo do evento, em uma entrevista exclusiva à Carta Maior. Conceição, de origem portuguesa mas brasileiríssima, traz de Portugal o sotaque, ao qual incorporou a informalidade brasileira. Nesse arranjo linguístico, moldou uma linguagem dramática, onde os palavrões são imprescindíveis para fazer o interlocutor entender a gravidade do que está falando. Foi no estilo Conceição que falou à Carta Maior, sem evitar qualquer tipo de controvérsia. "Deus me livre do Pré-Sal", disse, no seminário. E depois explicou: os países exportadores de petróleo acharam que estavam deitados em "berço esplêndido" e não fizeram mais nada. Como na Venezuela. "O homem que está lá [Hugo Chávez] fez um pouco de política social, mas nenhuma política de desenvolvimento econômico". Defende que o dinheiro do petróleo seja investido num fundo destinado à Educação e Saúde, mas desde que o governo federal seja o gestor dessas políticas. Aliás, ela propõe uma revisão do generoso municipalismo instituído pela Constituição de 1988, uma vitória das esquerdas que brigaram pelo fortalecimento de outras instâncias federativas por acharem que esse era um antídoto à tradição antidemocrática do Estado brasileiro. "Veja o que os municípios que ganharam royalties fizeram com o dinheiro. Nada." Petista desde sempre, a economista afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bom nas políticas sociais que empreendeu em seu mandato, na política de relações exteriores e exerceu o poder dentro de uma fortet noção de soberania, mas não foi nada bom na economia. No começo, diz ela, Lula não tinha outra alernativa a não ser fazer uma política econômica ortodoxa. Mas depois "deu muita confiança para o Palocci e para aquele presidente do Banco Central". Dilma ganha nessa, porque tem uma equipe melhor e sabe o que está fazendo. Conceição também faz menção especial às "mulheres do Planejamento" -- não apenas à ministra Deise Hoffman, mas a subsecretárias que, na sua visão, são "mulhres duras". Abaixo, a íntegra da entrevista da economista à Carta Maior. CARTA MAIOR: Na sua exposição, a senhora disse que `Deus me livre do Pré-Sal'. Por que o Pré-Sal pode ser tão ruim? MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES: País exportador de petróleo é um desastre total. Nenhum país que fez isso deu certo. Os países exportadores de petróleo se deram mal completamente. Veja México, Rússia e Venezuela. O petróleo é uma commmoditie muito instável, muito sujeita a especulações no mercado futuro. E como é muito lucrativo, o país reinveste e não faz mais nada, senão petróleo. Veja, por exemplo, a Venezuela. O homem que está lá [Hugo Chávez] há tantos anos, o que ele fez? Um pouco de política social, mas nenhuma política de desenvolvimento econômico. E a Rússia, tem o quê? Tem petróleo e armas -- e isso não é muito legal. Não estou dizendo que não se exporte petróleo, mas que não se fique nadando na riqueza petrolífera e que não deite em cima dela. Não acho que é um berço esplêndido. Não se pode deixar o petróleo contaminar as expectativas. O pessoal começa só a pensar em petróleo e não faz mais nada. CARTA MAIOR: Não achar que é a loteria, né? CONCEIÇÃO: Todos os países que têm petróleo acharam que ganharam a loteria. CARTA MAIOR: Como se faz para prevenir isso? CONCEIÇÃO: Primeiro, não exportando apenas o petróleo bruto. Tem que fazer a cadeia toda: petroquímica, fertilizantes etc. E, ao mesmo tempo, fazer um fundo federal de petróleo para dar conta pelo menos da Educação e Saúde -- e talvez Ciência e Tecnologia. Mas não se pode polvilhar o fundo. Não adianta ficar picando o fundo porque isso não resolve nada. CARTA MAIOR: A briga federativa em torno do Pré-Sal, então, não é boa. CONCEIÇÃO: Não, não é boa, simplesmente porque espatifa os recursos. CARTA MAIOR: Os Estados impõem dificuldades a uma política nacional de desenvolvimento? CONCEIÇÃO: Impõem, mas não podem impor. A Petrobras é uma empresa estatal, federal, e o governo federal não pode topar e permitir que cada um faça o que lhe dá na telha. Não dá para disputar os recursos todos. Isso não vai adiantar nada. O que a gente faz com o dinheiro dos royalties aqui [no Rio]? Nada. O que as prefeituras com recursos do petróleo fizeram? Nada. Jogam fora os recursos em gastos correntes e ninguém sabe no quê. Não deram prioridade à Educação ou à Saúde. Espatifar o fundo não pode. O fundo é federal, e os Estados e Municípios não dão conta de fazer nada. É preciso que se faça políticas federais de Educação e Saúde, agora mais orientadas estrategicamente. Senão não resolvemos essa brecha maldita que temos aí. CARTA MAIOR: Os Estados e os municípios fracassaram como agentes de políticas de Educação e Saúde? CONCEIÇÃO: Fracassaram. Os caras não pagam nada. Essa é uma ideia que veio erradamente, de que a descentralização melhorava a democracia. A esquerda tinha aquela ideia maluca de que um governo federal forte era coisa da ditadura, e quis desmontá-lo. E daí a descentralização.Mas a realidade é que o município não consegue gastar nem o que devria gastar nessas políticas. O estado em que se encontra nossa Saúde é uma vergonha. É uma vergonha o Estado em que estão nossos hospitais. Os Estados pegaram os hospitais federais e teve que voltar a ajudá-los, serão seria um descalabro. Tem que dar uma ajeitada na governabilidade, na gestão, na orientação estratégica do SUS e da Eucação. Essa ideia de que o ensino fundamental e o secundário não dizem respeito ao governo federal é uma besteira. Os Estados e municípios sequer pagam nem aos professores, e a primeira política para melhorar a educação é pagar bem osprofessores. Treiná-los e pagá-los bem. CARTA MAIOR: O governo federal desempenharia melhor essa função? CONCEIÇÃO: Mas é evidente. Os programas estaduais e municipais de saúde não prestam para nada. É fundamental que a Saúde não seja estadualizada ou municipalizada. Pelo menos os hospitais de referência e as redes integradas de Saúde não podem depender dos prefeitos. CARTA MAIOR: E a política de desenvolvimento e industrialização, como se faz? CONCEIÇÃO: Tem que fazer um monte de coisas. Tem que fazer Ciência e Tecnologia, tem que fazer o PAC, que é o programa de infraestrutura, mas com encomendas do setor público para integrar as cadeias. Tem que forçar a barra em cima das multinacionais automobilísticas, de eletroeletricos, fármacos e química fina para que aumentem o coeficiente de nacionalização, que está muito baixo. E tem que olhar um pouco esse câmbio, que está muito ruim. Mas tem que olhar o câmbio com cuidado. Não se pode simplesmente fazer uma maxidesvalorização, pois isso seria provocar um choque inflacionário. Isso tem que ser progressivo: você baixa os juros e o câmbio vai subindo. CARTA MAIOR: Existe um piso para os juros? É possível reduzir muito os juros com a poupança indexada? CONCEIÇÃO: Pode baixar os juros o tanto que você quiser. O juro não é para a poupança, mas para a especulação e para o rentismo. A poupança é para os pobres. Não é possível manter uma taxa de juros tão disparatada quanto a nossa.Assim é impraticável. Uma maneira de combater o défici público é baixar os juros. Praticamente todo o déficit do Brasil é com juros. Nós temos superávit primário. O déficit nominal é todo resultante de juros. Tem que baixar. Estamos numa situação de ampla liquidez mundial e com taxas de juros mundiais praticamente a zero. CARTA MAIOR: Que chances o Brasil tem de sair melhor dessa crise mundial? CONCEIÇÃO: Boas. Essa crise tem uma coisa ruim, talvez seja mais pesada porque é mais prolongada. Mas temos um mercado interno grande em crescimento, o governo está fazendo uma política correta de salário mínimo, porque ela tem puxado os de baixo. As chamadas novas classes médias resultam do fato de que o grosso das remunerações dos salários no país estão em torno do mínimo. No governo Lula, houve um aumento de 60% no mínimo, o que resultou num aumento cavalar do poder de compra. O poder aquisitivo do salário mínimo tem que ser mantido. Não me venham com essa história de que a Previdência vai ter problemas, porque isso é bobagem. A Previdência vai ter problemas quando terminar a folga demográfica, o que vai acontecer só daqui a 10, 18 anos. Esse é um problema da distribuição de renda que é muito importante para o desenvolvimento. CARTA MAIOR: E a balança comercial? CONCEIÇÃO: Tem que forçar a barra das multinacionais. Elas estão abindo e importando. Claro que também tem o câmbio, que precisa ser mexido, mas isso não basta. Como eles estão mal, em crise, querem exportar para cima da gente. Daí começa uma invasão de importados que pode piorar o mercado. O cenário externo, desse ponto de vista, pode piorar a situação externa. A gente tem que ficar atento. E tem que estimular o investimento privado na cadeia produtiva porque o investimento público está indo bem. CARTA MAIOR: O período que o país está vivendo tem paralelo em nossa história? CONCEIÇÃO: Não tem nada parecido com isso, pois passamos anos e anos, antes disso, em hiperinflação. CARTA MAIOR: Qual a avaliação que a senhora faz do governo Dilma? CONCEIÇÃO: O Lula, no começo de seu governo, dadas as condições do país, foi de fato obrigado a fazer uma política econômica ortodoxa, mas depois ele deu uma confiança muito grande para o Palocci e aquele cara do Banco Central, que era um conservador de marca maior. Aí ele fez mal. Lula é muito bom para a política social, para a política externa, na ideia de soberania, mas essa coisa de economia ele não dá muita bola. A Dilma tem uma boa equipe econômica, inclusive as mulheres do Planejamento - aquelas mulheres são duras pra burro. Elas é que estão tocando a braços o PAC. Tem uma quantidade de mulheres duras nas subsecretrias que eu vou falar. CARTA MAIOR: Na economia, então, Dilma está ganhando?
CONCEIÇÃO: Existe mais capacidade gerencial no Ministério do Planejamento e maior preocupação em fazer uma macroeconomia mais favorável ao crescimento, mais preocupação com o planejamento a longo prazo, e mais preocupação em fazer uma política econômica mais favorável ao crescimento. Essa é a diferença. O resto não tem diferença nenhuma. CARTA MAIOR: A impressão que dá é que tem uma equipe econômica mais coesa, não é? CONCEIÇÃO: É, pois é. CARTA MAIOR: No governo Lula você tinha a política econômica de um lado e a política monetária de outro, é isso? CONCEIÇÃO: É isso. Porque a presidenta é uma economista e uma gerentona. Nós temos uma presidente que é do ramo, e isso ajuda para burro. Eu sei porque ela foi minha aluna, ela é um brilho, ela é brilhantíssima. Além de ser firmona. Eu estou otimista, claro, frente à desgraça mundial. Eu posso estar nadando de braçada não estando, não é? Este ano, podemos chegar a 3% de crescimento, no ano que vem também não deve dar muito, mas você encaminhando os eixos estruturais do desenvolvimento, você tem condições de enfrentar bem a crise e ficar mais autônoma. E depois tem todos os recursos naturais, a possibilidade de fazer energia limpa etc.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

É assim mesmo até que haja indignação

Depois de 66 dias de greve, a situação da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) ganha visibilidade na mídia. O que foi preciso para que as atenções de cidadãos brasileiros fossem voltadas para a greve da UNIR? Bilhetes que continham ameaças de morte direcionadas a alunos e professores grevistas. Este não é o primeiro ato de terrorismo vivenciado pelos grevistas. E terrorismo, segundo Stéphane Hessel, é sintoma de desespero. O público (e a mídia) responde prontamente aos atos de terrorismo. A prisão (por agentes à paisana) do professor de História fez o número de visualizações do blog Comando de Greve triplicarem de um dia para o outro. A detenção dos alunos que saíam da gráfica com panfletos igualmente comoveu o público e mais uma vez chamou atenção para o despreparo da Polícia Federal. Foi preciso que os estudantes ocupassem a Reitoria para que o MEC voltasse sua atenção para Rondônia. Esta greve não é por salários, não se trata de um confronto entre patrões e empregados. Esta greve é por condições de trabalho e estudo. Foi preciso parar as atividades docentes para evidenciar que o que a gestão da UNIR vinha fazendo não é normal. Não é normal abandonar oito campi e não empregar as verbas vindas pelo REUNI na manutenção das instalações e realização de novas obras. Não é normal não oferecer restaurante universitário, hospital universitário, moradia estudantil, laboratórios, salas de aula, computadores, livros etc. Não é normal repassar dinheiro a uma instituição inidônea. Não é normal que um sindicato lute contra aqueles que deve representar. Não é normal oferecer cargos de confiança a recém-concursados. Não é normal aprovar pessoas em concurso numa cidade do interior, onde o curso está em formação de quadro docente e em seguida removê-los para a capital. Não é normal plagiar trabalhos acadêmicos. Não é normal a universidade oferecer cursos profissionalizantes em convênio com um instituto, receber inscrições e dinheiro, rescindir contrato com o instituto, não notificar a população e não devolver o dinheiro aos pagantes. Não é normal que o campus, que sofreu uma vistoria técnica dos bombeiros, não seja interditado por uma decisão política. Não é normal que alunos sejam detidos por portar panfletos que continham uma charge do reitor. Não é normal que a Administração Superior de uma universidade precise de uma comissão de apoio vinda do MEC para botar ordem na casa. Não é normal que um reitor que não consegue acessar o seu gabinete por 45 dias não renuncie. Por fim, não é normal que grevistas sejam agredidos pelos seus colegas. Por não considerar essas e outras situações normais, nos indignamos e permanecemos em greve. Finalizo com as palavras de Hessel: “Criar algo novo é resistir. Resistir é criar algo novo”. Através da nossa resistência, pretendemos criar uma nova universidade. (*) Texto enviado por um aluno da UNIR que pediu anonimato. FAZENDO MEDIA

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

DE SÃO PAULO
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha
A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.
A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.
A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.
O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.
O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.
A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.
Editoria de Arte/Folhapress

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Relatório mostra jovens Brasileiros sem trabalho e com poucos anos de estudo

Se você está na faixa etária de 16 a 29 anos, cursa ou já terminou o ensino superior, tem um trabalho com carteira assinada e ganha mais de dois salários mínimos, saiba que você faz parte de uma porcentagem muito pequena da juventude brasileira. O Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, lançado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a maior parte dos jovens do Brasil não estuda, apenas trabalha ou procura emprego, tem em média 9,2 anos de estudo, ou seja, sequer termina o ensino fundamental, e ganha menos de dois salários mínimos. Apesar de ter havido melhorias tanto na garantia do emprego formal, com carteira assinada, para a juventude, quanto nos níveis de escolaridade, os indicadores mostram que o desafio ainda é grande.
A publicação dedica um caderno ao tema da juventude e fornece um retrato das condições de trabalho dos jovens entre os anos de 2005 e 2010. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, a taxa de desemprego na faixa etária de 16 a 29 anos foi de 18,6% em 2010. Entre as regiões metropolitanas analisadas – São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e Distrito Federal –, a maior porcentagem de jovens desempregados está em Recife, que apresentou em 2010, taxa de desemprego de 27,5%. Em 2004, entre os jovens que tinham emprego no Brasil, 44% não tinham carteira assinada; já em 2009, este percentual caiu para 37,4%. As regiões Norte e Nordeste são as que apresentam mais trabalhadores jovens sem carteira assinada. São estas regiões que têm também os maiores índices de trabalho não remunerado entre os jovens ocupados – 9,5% na região Nordeste e 8,5% na região Norte. A região Sul vem em seguida, com 6,5%.
Para a pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Neise Deluiz, os dados mostram a urgência de uma reflexão sobre as políticas públicas para a juventude no país. “Em um país que quer se desenvolver no sentido de dar a sua população maior qualidade de vida, em uma sociedade democrática em que as pessoas realmente possam ter condições de saúde, educação, trabalho e renda, a juventude é um desafio. É preciso ter políticas de trabalho e renda para elas e as políticas que nós temos são muito incipientes. A escolaridade, que é fundamental, fica em segundo plano”, sustenta. A professora afirma que o desemprego da juventude é um fenômeno mundial, mas cada país adota caminhos diferentes para lidar com o problema. Ela comenta que em alguns países da Europa, por exemplo, a estratégia é atrasar a ida do jovem para o mercado de trabalho, mantendo-o na escola, o que não acontece no Brasil, sobretudo com os jovens mais pobres. Aqui, segundo a professora, predominam também formas precarizadas de trabalho, o que não garante qualidade de vida e autonomia ao jovem.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também alertou recentemente sobre o surgimento de uma “geração traumatizada” devido ao desemprego juvenil. Segundo a OIT, em 2010 havia no mundo 75,1 milhões de jovens desempregados, o que representa uma taxa de 12,7% de desemprego. A organização sugere ações para reverter o quadro, como desenvolver uma estratégia integral de crescimento e criação de empregos focada nos jovens; melhorar a qualidade dos empregos com fortalecimento das normas do trabalho e investir em educação e formação de qualidade, entre outras.
Formação
De acordo com os dados do Anuário, o Brasil engrossa as estatísticas apresentadas pela OIT. E, especificamente em uma das ações sugeridas pela organização para enfrentar o problema – o investimento em educação e formação de qualidade –, o país tem um gargalo. É esta a opinião da professora Neise Deluiz, que pesquisa o Pro Jovem, um dos principais programas do governo federal voltados à formação da juventude para o mercado de trabalho. Ela comenta que o emprego é uma necessidade e também um desejo de muitos jovens que, ao se depararem com as condições burocráticas e pouco atrativas do ensino médio tradicional, acabam abandonando a escola para trabalharem ou buscarem emprego. “Muitos vão estudar à noite, e a escola não é interessante, com conteúdos que não os ajudam a se desenvolver nos planos científico, cultural, social, o que leva ao abandono”, descreve. Além disso, a professora lembra que não há no Brasil cobertura suficiente para atender toda a demanda pelo ensino médio. E reforça: “Nem esse direito à educação ainda foi conquistado”.
De acordo com Neise, a lista de ocupações que mais empregaram os jovens em 2010, presente no Anuário, revela a posição que esses jovens com baixa escolaridade e formação precária têm ocupado no mercado de trabalho. No ranking apresentado no documento, levando-se em conta as jovens mulheres, em primeiro lugar está o trabalho como agentes, assistentes e auxiliares administrativos; em segundo, como operadoras de comércio em lojas e mercado. Em seguida, com porcentagens muito parecidas, aparecem funções como operadoras de telemarketing, caixas e bilheteiras (com exceção de caixas de bancos) e alimentadoras de linhas de produção. Para os jovens do sexo masculino, o primeiro lugar muda, mas o restante do ranking é parecido: eles trabalharam mais como ajudantes de obras civis, em segundo lugar, como alimentadores de linhas de produção e, com percentuais parecidos, aparecem em seguida aqueles que trabalharam como operadores do comércio em lojas e mercados e agentes, assistentes e auxiliares administrativos.
Para a pesquisadora, as condições atuais de educação perpetuam essa situação de empregos que garantem pouca autonomia à juventude. “Uma das categorias mais importantes da discussão sobre educação profissional é a dualidade estrutural da educação brasileira, que não é recente, é histórica. E isso se aprofunda quando vemos uma parte da população sendo encaminhada para o ensino médio e até superior de baixa qualidade, e uma elite que tem direitos e acesso a uma educação de qualidade. Isso faz com que existam duas redes paralelas, uma que encaminha para os trabalhos de qualidade, de direção da sociedade, e outra que encaminha para o trabalho precário, perpetua a divisão social do trabalho e a hierarquização da sociedade de classes. A dualidade estrutural confirma e legitima essa separação da sociedade de classes”, analisa. A pesquisadora complementa que os jovens pobres conseguem trabalhos “facilmente descartáveis”, que não exigem grande qualificação, embora o empregador demande que ele tenha o ensino médio. “É interessante que o mecanismo de seleção no mercado de trabalho hierarquiza de novo essa juventude, mas sem aumentar a qualidade do trabalho e sem melhorar a qualidade de vida das pessoas. Elas ganharão de um a dois salários mínimos, vão achar que está tudo bem porque têm uma carreira assinada, mas não terão possibilidade de ascensão social. Uma ou outra pessoa talvez poderá ascender socialmente, se ela conseguir estudar e conseguir transpor essa barreira da inclusão precarizada, se ela encontrar uma brecha muito pontual, pode ascender. Mas a massa ficará onde está”, questiona.
Segundo os dados do MTE e Dieese, em 2010, os jovens com ensino médio completo, se comparados àqueles que não concluíram esta fase de ensino, apresentavam níveis salariais um pouco mais altos. Trinta e um porcento deles ganhavam mais de dois salários mínimos, mas a maioria, 61,9%, recebia de um a dois salários mínimos, e 7% até um salário mínimo. Já entre aqueles que não completaram o ensino médio, apenas 19,2% recebiam mais de dois salários mínimos, 65% de um a dois salários, e 15% menos de um salário mínimo. Neise lembra que essa associação entre escolaridade e aumento salarial é bastante frequente, mas que é preciso esclarecer até que ponto esse balanço é positivo. “Os economistas adoram fazer essa associação entre escolaridade e renda e realmente isso acontece. As pessoas que vão conseguindo galgar patamares mais altos de escolaridade têm uma ascensão de renda maior, só que isso também tem um limite: não é possível passar muito de um determinado patamar e não há uma ascensão social em termos de autonomia cultural, intelectual, o que existe é uma correspondência da escolaridade com o tipo de função. Mas sempre com os seus limites. Com a escolaridade há mais condições de disputa, mas não necessariamente um emprego de fato, com qualidade, carteira, direitos”, reforça.
No âmbito da pesquisa que Neise realiza com jovens matriculados no ProJovem do Rio de Janeiro, ela percebe que apesar de terem diversas qualificações, eles não conseguem trabalho, o que demonstra que nem sempre o currículo recheado de formações garante uma posição no mercado. “Sessenta e cinco porcento dos jovens entrevistados na pesquisa fizeram cursos de qualificação em várias áreas, e mais de um curso. Isso revela também a falta de opção desses jovens após o ensino médio: eles não têm emprego e vão fazendo cursos com a expectativa de que vão conseguir emprego por causa daquele curso. Eles acabam assimilando a ideologia de que o problema é deles e quanto mais curso fizerem, mais estarão aptos a concorrerem a uma vaga, sem que tenham a consciência de que isso é um problema estrutural do país. Então, eles se culpabilizam e a sociedade os culpabiliza. Essa culpabilização do trabalhador pela sua situação de desemprego e de precariedade é parte do discurso ideológico para deixar todo mundo nas mesmas situações”, observa.
De acordo com o anuário, de 2008 a 2010, 484 mil jovens estavam inscritos no programa ProJovem trabalhador, a maior parte deles do sexo feminino e na faixa etária de 18 a 24 anos. De acordo com o MTE, o programa atende jovens em situação de desemprego e que sejam membros de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. Podem participar jovens que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou o ensino médio. Para Neise, o programa não consegue garantir uma formação de qualidade com apenas 350 horas de duração, e, especificamente, no caso do Rio de Janeiro, ela identifica outro problema: os contratos com as Organizações Não-governamentais, que não executam bem o programa e não são acompanhadas de perto pelo poder público. A professora entrevistou os estudantes do ProJovem que recebem formação na área de saúde. “Os alunos tinham muitas críticas sobre a infraestrutura institucional do programa. Ele foi executado por uma ONG em todo o Rio de Janeiro, que atrasou o repasse dos recursos de passagem e das bolsas. Muitos desistiram por isso. Além disso, acharam muito precário o curso em termos da formação em saúde, o conteúdo fraco, as apostilas ultrapassadas, não se sentiram capacitados para enfrentarem o mercado de trabalho. O que eles acharam interessante foi a parte de cidadania, chamada de qualificação social”, relata. Neise, explica que, no caso deste curso analisado por ela, diz-se que a formação seria na área de saúde, e, de acordo com a professora, de fato a intenção seria formar os jovens para que trabalhem no setor saúde, mas em posições como atendente de farmácia, de laboratório de análises clínicas, recepcionista de consultório médico e odontológico. “São profissões que estão na CBO [Cadastro Brasileiro de Ocupações] como recepcionista e garantem baixos salários”.
Desigualdade entre a juventude
Os dados do Anuário mostram ainda que há desigualdade no acesso ao trabalho e à educação entre jovens negros e brancos e também entre homens e mulheres. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, em 2010, a taxa de desemprego era maior entre as mulheres, 22,2%, enquanto entre os homens os índices atingiram 15,3%. Na mesma região, os negros apresentavam taxa de desemprego de 21,2%, enquanto os não-negros de 17,2%. A divisão sexual do trabalho também fica bastante evidente com o estudo: em Fortaleza, por exemplo, 14,5% das jovens apenas cuidam dos afazeres domésticos, não estudam e não trabalham fora.
Para Neise, é importante compreender que não há um conceito único de juventude, mas sim a existência de “juventudes”. “Há diversas origens e condições dos jovens que diferenciam os salários e as posições na sociedade. Isso acontece com os adultos também, mas com os jovens isso é pior, porque esse é um seguimento desprivilegiado no mercado de trabalho. Se tiver um movimento de demissão, ele será o primeiro a ser demitido”, diz. A professora acredita que políticas públicas universalistas é que garantirão mais direitos às diversas juventudes. “Em um modelo mais justo, mais igualitário, as políticas universalistas garantiriam o direito de todos à educação, ao emprego, ao trabalho e à renda”, sintetiza.
(*) Texto publicado originalmente na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV).

cite:fazendo media

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Náufrago da Utopia: NÃO PASSARÃO!

Náufrago da Utopia: NÃO PASSARÃO!: P revisivelmente, a ditadura mal extirpada em 1985 insinua-se pelas frestas da democracia. A presença e a ação da Polícia Militar no campus...

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Atentado aos Direitos Trabalhistas na USP – de novo...

Atentado aos Direitos Trabalhistas na USP – de novo...

Novamente, a Universidade de São Paulo, por meio de sua Direção, visa, indevidamente, criminalizar a ação dos trabalhadores. Desta feita, pela abertura, em agosto de 2011, de um Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores NELI MARIA PASCHOARELLI WADA, SOLANGE CONCEIÇÃO LOPES VELOSO, NAIR MARIA PEREIRA, MAGNO DE CARVALHO COSTA, MARCELLO FERREIRA DOS SANTOS, ANA MARIA DE ARAÚJO MELLO e o aluno RAFAEL FERREIRA ALVES.

Baseia-se o Processo na prática do conhecido “piquete” por parte das referidas pessoas, que visualizavam, por intermédio de tal ação, conferir efetividade a um movimento grevista.

A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo, são atingidos por ela. Boa parte da inteligência humana, por conseguinte, durante muito tempo foi voltada para limitar o exercício da greve. A própria consideração da greve como direito partia dessa lógica, pois ao mesmo tempo em que tornava a greve juridicamente possível, impunha-lhe limites quase intransponíveis.

Não que direitos não possam ter limites, mas no caso da greve os limites impostos muitas vezes geram a consequência paradoxal de impedir seu efetivo exercício. O direito de greve, regulado de tal modo, era negado pelo próprio direito. Esta era, de todo modo, uma ilusão dos juristas, pois a greve, sendo, em verdade, um movimento social, tendia, e sempre tenderá, a encontrar seus próprios caminhos, até porque a greve não é um modo de solução de conflitos e sim uma forma de expressão do próprio conflito. Trata-se de um instrumento de pressão, legitimamente utilizado pelos trabalhadores, para a defesa de seus interesses.

Uma democracia verdadeira deve abarcar a possibilidade concreta de que os membros da sociedade, nos seus diversos segmentos, possam se organizar para serem ouvidos. A greve, sendo meio de expressão, é um mecanismo necessário para que a democracia atinja as relações de trabalho subordinado.

Na ordem jurídica atual conferiu-se aos trabalhadores, no choque de interesses com o empregador, o direito de buscarem melhores condições de trabalho, recriando, a partir da solução dada, a própria ordem jurídica.

Pode-se imaginar que essa “luta” por melhores condições de trabalho seja mais uma questão sociológica que jurídica, pois a todas as pessoas, mesmo nas relações civis, é dada a liberdade para defenderem seus interesses e a partir daí firmarem relações jurídicas que atendam a tais interesses. A diferença é que no Direito do Trabalho essa “luta”, ela própria, é garantida pelo direito, resultando na formação, institucional, de um direito à luta pelo direito.

É assim, portanto, que o Direito permite aos trabalhadores defenderem, por meio da greve, os interesses que considerarem relevantes para a melhoria da sua condição social e econômica, até mesmo fora do contexto da esfera obrigacional com um empregador determinado.

A greve vista pela ótica do Direito Social, consequentemente, é um instrumento a ser preservado. Ao direito não compete impedi-la e sim garantir que possa ser, efetivamente, exercida.

A greve, ademais, é um instituto de natureza coletiva, cujo titular é o sindicato. Ao empregador não assiste, ademais, o direito de manter-se em funcionamento com greve deflagrada. Conforme define o artigo 9º. da Lei n. 7.783/89, aplicável aos servidores públicos, por decisão do STJ, mesmo a continuidade das atividades essenciais depende de acordo entre o empregador e o sindicato: “Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.” – grifou-se

Assim, quem deve definir como os serviços essenciais serão executados, conforme dispõe a lei, é o sindicato (ou a comissão de negociação), mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador. Não será, portanto, o empregador, sozinho, que deliberará a respeito junto com os denominados empregados “fura-greves”. A manutenção das atividades do empregador, com incentivos pessoais a um pequeno número de empregados, que, individualmente, resolvem trabalhar em vez de respeitarem a deliberação coletiva, constitui uma ilegalidade, uma frustração fraudulenta ao exercício legítimo do direito de greve.

Nesse sentido, não se pode opor, no ambiente de trabalho, o direito liberal, de ir e vir, ao direito de greve, cuja deflagração se deu coletivamente. A lei, ademais, é clara quanto ao aspecto de que a continuação das atividades inadiáveis do empregador deve ser definida em negociação com o sindicato ou a comissão de negociação.

Dentro desse contexto, a atuação dos trabalhadores em greve de impedir que os “fura-greves” adentrem o local de trabalho, ou seja, a realização do conhecido “piquete”, constitui parte essencial do exercício do direito de greve.

A Direção da Universidade de São Paulo, no entanto, desatenta à ordem jurídica constitucional de índole trabalhista, quer tratar as questões pertinentes à greve como um caso de polícia, instaurando, na sequência, Processo Administrativo Disciplinar para punir os trabalhadores que tenham exercido o direito de greve em suas dependências, fragilizando, assim, igualmente, a prática democrática no seio da universidade. O mero fato de existir o Processo Administrativo em questão reflete um ato de natureza antissindical, que dificulta o diálogo e que impõe grave óbice à força reivindicatória dos trabalhadores.

Cumpre lembrar que no caso n. 1.839, julgado pelo Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho, tratando da greve dos petroleiros de 1995, o Governo brasileiro foi criticado pela dispensa de 59 trabalhadores grevistas (que, posteriormente, acabaram sendo reintegrados) e pelas multas que o Tribunal Superior do Trabalho impôs ao sindicato em razão de não ter providenciado o retorno às atividades após a declaração da ilegalidade da greve.

Já passou da hora de se compreender que os trabalhadores são cidadãos, que estão integrados, de maneira essencial, às empresas onde trabalham e que quando buscam, pela greve, melhores condições de trabalho, estão, simplesmente, estabelecendo uma forma de diálogo, utilizando um mecanismo legítimo para que sejam vistos e ouvidos.

É por demais importante compreender que a greve é um direito coletivo dos trabalhadores, inserto na lógica do Direito Social, e que, quando exercido, elimina a possibilidade de o empregador manter, por incentivos aos trabalhadores que não queiram, por qualquer motivo, aderir à greve, a sua atividade empresarial. Como dito na lei de greve, mesmo a continuidade das atividades consideradas essenciais deve ser definida em negociação com o sindicato dos trabalhadores e não mantida, à revelia do direito de greve, por intermédio daqueles que não se importam...

Em favor do respeito à ordem jurídica e em homenagem aos postulados democráticos, que não podem ser tolhidos por represálias, é essencial, portanto, que seja extinto, imediatamente, o Processo Administrativo acima referido.


São Paulo, 25 de outubro de 2010

Jorge Luiz Souto Maior

10% do PIB para a Educação Pública Já!: DE 6 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO, VOTE NO PLEBISCI...

10% do PIB para a Educação Pública Já!: DE 6 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO, VOTE NO PLEBISCI...: No último dia 24 de outubro, o Comitê Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já se reuniu na sede do Sindicato Estadu...

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Placa na USP chama golpe militar de 'revolução de 1964'

Placa na USP chama golpe militar de 'revolução de 1964'


Uma placa que indica a construção de um monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos da ditadura chama o golpe militar de "revolução de 1964".

A obra, na Cidade Universitária da USP, é parte de parceria entre a universidade e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

Ela é patrocinada pela Petrobras tem custo estimado em R$ 89 mil.

O termo "revolução" é usado por militares que negam que tenha havido uma ditadura no país de 1964 a 1985.

Segundo a secretaria, a obra faz parte do projeto "Direito à Memória e à Verdade", que inclui a criação da Comissão da Verdade.

"Considero o termo utilizado um absurdo. Farei contato com o reitor para mudar imediatamente a inscrição", disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).

A reitoria da USP diz que houve falha na confecção e que o "erro será corrigido o mais rápido possível". Procurada, a Scopus Construtora, responsável pela obra, não se pronunciou.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Professores cearenses em greve apanham de Batalhão de Choque

Professores e Batalhão de Choque entram em confronto na Assembleia Legislativa

do Diário do Nordeste, sugestão do Morvan Bliasby

Professores da rede estadual de ensino e policiais do Batalhão de Choque entraram em confronto na manhã desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa, em Fortaleza. Os professores tentaram entrar na Casa quando foram impedidos pelos policiais.

O vereador João Alfredo (PSOL) informou, por meio de seu perfil no twitter, que havia policiais por toda a área, proibindo acesso às galerias. “Acabamos de saber que Batalhão de Choque está na Assembleia Legislativa. Houve quebra-quebra e alguns professores estão feridos”, disse.

Segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, a “orientação do sindicato é resistir”. “Estamos dentro da FM da Assembleia esperando uma posição do parlamento ou do governo”. Segundo Anízio, muitos professores foram feridos durante o confronto. “Estamos recebendo a OAB e dois companheiros que estavam detidos já foram liberados”, disse.

Na noite da quarta-feira (28) cerca de 300 professores estavam acampados na Assembleia Legistativa. A categoria está em greve desde o último 5 de agosto.

Três professores que estavam na AL fazendo greve de fome afirmam que teriam sido agredidos por policiais do Batalhão de Choque.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

VAMOS ÀS RUAS

O Comitê Paulista pela Veradade, Memória e Justiça, em reunião realizada dia 20/09, aprovou que a luta pelas reivindicações principais deve ir às ruas e marcou um ato Público dia 30/09, com concentração às 17h no vão do MASP.

TODOS AO ATO PÚBLICO - DIA 30/09 - CONCENTRAÇÃO ÁS 17H NO VÃO DO MASP, AV. PAULISTA
Por uma Comissão da Verdade de fato e independente Abertura imediata dos arquivos da Ditadura Militar Punição aos torturadores e mandantes

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Violência contra educadores e contra a educação em Minas Gerais

Violência contra educadores e contra a educação em Minas Gerais
Escrito por Frei Gilvander Moreira
Quarta, 21 de Setembro de 2011

“Do rio que tudo arrasta, se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem” (Bertold Brecht).

A greve dos professores da Rede Estadual de Minas Gerais, como uma ocupação de propriedade que não cumpre a função social, revelou uma grande ferida: um problema social que com certeza não existiria se o povo mineiro tivesse recebido, historicamente falando, uma educação pública de qualidade.

Uma professora, cujo nome fictício é Maria (é melhor não citar o nome para evitar retaliação), escreveu-me dizendo:

“Tenho estado em sala de aula há 24 anos, desde 1987. Fui parar numa sala de aula da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais por amor à profissão e por incentivo salarial, pois quando comecei a lecionar, em 1987, o nosso Salário Base (vencimento básico) correspondia a três salários mínimos (hoje, R$1.635,00) para quem lecionava de 5ª à 8ª série, e cinco salários mínimos (hoje, R$2.725,00) para quem lecionava para o Ensino Médio. Tinha perspectiva de carreira profissional. Com o tempo, vi a nossa situação piorando ano a ano, suportável durante algum tempo, mas há nove anos sinto-me no fundo do poço. Sou mãe e tenho dificuldades para manter as despesas da casa. Moro de aluguel, não consigo viajar de férias há uns seis anos, dependo de um Plano de Saúde que não funciona (IPSEMG), gasto dinheiro com antidepressivos para conseguir trabalhar dois horários em condições que não carecem de serem descritas aqui. Sei que existem outras(os) professoras(es) em situações piores e me firmo nisso para não cair no desespero diante das conseqüências dessa nossa luta que é justíssima”.

Essa é a realidade da maioria esmagadora dos(as) professores(as) em Minas. É isso que sustenta a mais longa greve de Minas. Não é a direção do SINDUTE e alguns deputados, como alegam os que não ouvem os clamores ensurdecedores de milhares de professoras, como o descrito acima.

É insensatez o governador Antonio Anastasia, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Minas pensarem que vão resolver um grave problema social como o suscitado pela greve dos professores com repressão, com canetada judicial mandando voltar para a sala de aula, com propagandas mentirosas nas TVs (em horário nobre), jornais e rádios. Injustiça como a que estamos vendo com os trabalhadores e com a própria educação em Minas não pode ser jogada para debaixo do tapete.

Aos que se vangloriam com a decisão do desembargador Roney Oliveira, do TJMG, “mandando” os professores voltarem para as salas de aula sem o atendimento das suas reivindicações, recordo o que disse Jean Jacques Rousseau: “As leis são sempre úteis aos que têm posses e nocivas aos que nada têm”.

A questão levantada pelos professores de Minas, em greve há 103 dias, é um grave problema social que se resolverá somente com política séria que passa necessariamente pelo respeito à Lei Federal 11.738/08, que prescreve Piso Salarial Nacional – vencimento básico, sem artifício de subsídio – de 1.187,00, segundo o MEC, e 1.591,00, segundo a CNTE - Ministério da Educação e Cultura e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, respectivamente.

É uma injustiça que clama aos céus o governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só apartir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador com mestrado e doutorado.

Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores já tão esfolada. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?

Um provérbio chinês diz: “Quando alguém aponta, os sábios olham para onde o dedo aponta e os idiotas olham para o dedo”. Aos educadores de Minas estão apontando para a necessidade e justeza de construirmos em Minas um sistema educacional público de qualidade. Isso é cultivar o infinito potencial de humanidade com o qual todo ser humano chega à nossa única casa comum: o planeta Terra. Mas, tristemente, muitos só vêem o dedo dos professores: os estudantes de hoje sem aula.

E os milhões de estudantes: de agora em diante, poderão ser alijados do direito a uma educação pública e de qualidade?

Aos professores que não estão participando da greve e a todas as pessoas que não estão ajudando na luta justa dos professores de Minas, quero recordar o que nos ensinou Bertold Brecht:

“Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários. Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis. Mas não me importei com isso, porque eu não era miserável. Depois agarraram uns desempregados. Mas como tenho meu emprego, também não me importei. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo”. Afinal, a colheita sendo boa ou ruim, entre todos será dividida.

Dispõe o artigo 205 da Constituição de 1988 que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Como a educação, nos termos da Constituição Federal, deve ser promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, não pode um(a) professor(a), conforme o relato acima, calar-se diante de tanta injustiça do Estado no trato com a educação. Educa-se com o testemunho, com a ação.

Professor que está na rua exerce e ensina cidadania, reivindica a efetivação de direito social, fundamental, luta por um novo sistema educacional que passa pela valorização justa de cada profissional da educação.


Ao fazer greve, os professores não estão sendo violentos, mas estão lutando pela superação de uma violência que os atinge cotidianamente. Violentos estão sendo o governo, o poder judiciário e o capitalismo que impõem um peso tremendo nas costas dos educadores e não reconhecem o imprescindível papel que eles cumprem neste país.


Frei Gilvander é mestre em Exegese Bíblica, professor de Teologia Bíblia, assessor da CPT, CEBs, SAB e Via Campesina.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

ESCOLAS PÚBLICAS X PARTICULARES... PARA ONDE VAMOS

Do JC Online

Nivelamento das escolas públicas exigiria mais dois anos de estudo.

Os alunos do ensino médio público teriam de estudar mais dois anos para "alcançar" os colegas da rede particular de ensino. A conclusão é do professor Ocimar Munhoz Alavarse, da Faculdade de Educação da USP.

Geralmente, os alunos do ensino médio público saem do ensino médio com a formação que deveriam ter ao deixar o ensino fundamental. A conclusão é do professor Ocimar Munhoz Alavarse, da Faculdade de Educação da USP, diante da revelação de que 80% das escolas públicas não atingiram a média (553,73 pontos) nas provas do Enem. Segundo ele, o exame confirma a defasagem já apontada em outras avaliações, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

"O governo e os estados, responsáveis por 97,5% da rede pública, precisam articular uma reforma profunda", afirma. Para o especialista da USP, uma mudança amparada em três vertentes: injeção de recursos (incluindo melhoria salarial dos professores), reforma física e organizacional das escolas e melhoria da formação dos professores. "Outra solução seria a substituição do vestibular por um sorteio nas universidades públicas, para corrigir desigualdades."

Alavarse alerta para riscos na comparação da rede pública com a privada, já que a primeira responde por 88,2% de um universo de 8,35 milhões de alunos. Para Nélio Bizzo, da Faculdade de Educação da USP, comparar é uma "perversidade". "Você pode avaliar os alunos, mas não pode comparar as escolas porque é uma injustiça com as públicas. Elas não estão preparadas para que seus alunos façam o Enem, enquanto as privadas escolhem os melhores para fazerem as provas", disse.

Para Alavarse e Bizzo, as escolas particulares perceberam que o ranking do Enem é uma propaganda forte e têm investido na avaliação. As melhores escolas, segundo eles, fazem um processo de seleção dos alunos, enquanto a escola pública regular trabalha com todo tipo de público, sem distinção.

Para Mozart Neves Ramos, conselheiro do Todos Pela Educação, o Enem foi criado para servir de impulso à mudança no ensino médio, que, segundo ele, está 'estagnado desde 1999'. "O que temos visto na prática é que o Enem precisa mudar a formação do professor. Sem isso, o Enem vai ficar inócuo".

(O Globo)

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Mídia versus cotas nas universidades

Mídia versus cotas nas universidades
Por Fabio Nogueira, 01.09.2011
Do Site: Fazendo media

O papel da mídia na construção da democracia é vital, ninguém questiona. Cabe a ela organizar e promover um debate amplo e transparente, onde todas as vozes contrárias ou a favor sejam ouvidas. Acima de tudo a mídia precisa ser honesta.
Na questão das cotas universitárias o tema está ligado principalmente às questões étnicas (negros e índios) e periféricas, mas estamos assistindo um debate desigual. Somente um grupo privilegiado, que justamente é contrário às cotas, tem voz e esse desequilíbrio não faz bem para quem durante anos lutou a favor da liberdade de expressão nos meios de comunicação. Claro que o outro lado tem todo o direito de ser contra, mas aonde entra o outro lado da moeda, a opinião para equilibrar o debate?
Para citar um exemplo, um famoso sociólogo muito apreciado pela direita conservadora e a burguesia apareceu divulgando o seu livro na mesma emissora de ampla cobertura nacional mais de dez vezes num período de uma semana. Independente do livro ser bom ou não, um outro sociólogo não teve o mesmo tratamento que deveria ser dado. Uma pena, quem perde é a própria democracia.
Numa democracia toda a mídia burguesa e corporativista precisa ter seu conteúdo diversificado, mesmo tendo uma opinião contrária a determinados assuntos, como por exemplo as cotas raciais, deve dar vez também aos grupos favoráveis. Mas a tendência geralmente é defender seus interesses, que vão contra às cotas e as políticas afirmativas como um todo.
Cabe a mídia divulgar o assunto e levar adiante, para deixar o público entender melhor o tema e assim chegarmos a um denominador comum sobre a situação. Quem está bem informado sabe muito bem que o sistema de cotas é um mecanismo que pode muito bem se ampliar e abrir várias oportunidades para aqueles que sempre foram marginalizados. Este, infelizmente, é o cenário que por séculos numa sociedade sustentada pelo poder econômico, machista, racista e patriarcal, dominou e ainda manda nesse país.
O Estado brasileiro é perverso por si só, a luta pelas cotas é um esforço de toda uma sociedade que quer dar um basta nas injustiças tão gritantes da nossa história. A democratização do ensino, nesse sentido, é fundamental. Falar em cotas ou ações afirmativas é lutar por um país mais igual, ninguém em sã consciência quer transformar o Brasil numa nação binária ou dividida (apesar de já nascermos sob uma divisão). E não vai ser a grande mídia burguesa que irá dizer qual será o nosso rumo, pautando o que devemos fazer ou não.
É muito importante nossa participação em todos os debates, botando a nossa cara a tapa, e não se amedrontar pelas notícias de um futuro tenebroso por causa das cotas. Vamos à luta por um país onde as vozes minoritárias sejam ouvidas, e se transformem em protagonistas de suas histórias.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Convite: Ato pela valorização da educação pública em São Paulo e no Brasil!

Convite: Ato pela valorização da educação pública em São Paulo e no Brasil!

Entidades ligadas à educação pública realizam manifestação dia 24 de Agosto, na Av. Paulista

Convidamos todas e todos para um ato no vão livre do MASP, na próxima quarta-feira (24), às 10 horas, pela valorização da educação pública em São Paulo e no Brasil. Queremos assim, repercutir no estado de São Paulo, a manifestação da Jornada Nacional de Lutas dos Movimentos Sociais que será realizada no mesmo dia em Brasília, além de mobilizar quem não poderá comparecer ao ato nacional. A intenção é sensibilizar a população para a importância de aumentar os investimentos em educação e valorizar o trabalho de professores e servidores técnicos nas universidades e escolas públicas. A manifestação contará com a participação de docentes, servidores técnicos em educação e estudantes de diversas cidades e instituições do estado de São Paulo.

No dia 24 lutaremos por:

- Mais verbas para educação pública, gratuita, de qualidade e em todos os níveis.
- Aumentar para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) o investimento em educação.
- Defesa da valorização dos salários e da carreira de professores e servidores técnicos em educação.
- Melhoria das condições de trabalho e contratação de pessoal nas universidades federais, principalmente nas unidades recém criadas pelo governo federal.
- Impedir a aprovação do Projeto de Lei 549/2009 que “congela” por 10 anos os salários e os investimentos no âmbito dos serviços públicos federais.

Contamos com a presença de todas e todos!

Mais informações:
Virgínia Junqueira – Presidente da Associação dos Docentes da Unifesp (11) 9103-3754
Secretaria da Adunifesp-SSind. – (11) 5549-2501 / (11) 5572-1776

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Já estão abertas as inscrições para o segundo semestre para as aulas do cursinho vestibular popular para o segundo semestre. Agora as aulas serão em um local com uma maior infraestrutura para os alunos, pois as aulas serão no Céu Pêra Marmelo – Jaraguá.
As inscrições podem ser feitas no local de segunda e sábado das 8h ás 17h, levar comprovante de endereço e RG.
ATENÇÃO e de graça com qualidade e dedicação dos professores.

Mobilização de estudantes Chilenos

Christian Palma, desde Santiago de Chile, na Carta Maior

Mais de 120 mil pessoas participaram da última marcha convocada pelo movimento estudantil – já foram sete desde que começaram as ocupações e greves em colégios e universidades – que exige uma reforma estrutural no modelo educacional vigente no Chile há mais de 30 anos. A bandeira de luta – que se mescla com as dos trabalhadores do setor de mineração do cobre, dos desempregados, dos ecologistas, dos sufocados pelo sistema creditício, entre outros milhares de anônimos cansados dos abusos – é o fim da lógica de mercado no setor, além da volta da gratuidade da educação pública para os setores de menor renda da população. Cerca de 200 mil pessoas saíram tranquilamente às ruas do país para protestar contra um governo de direita que já não os representa.

A nova mobilização demonstrou a ampliação do apoio aos estudantes e o suporte que sustenta um movimento que já dura dois meses e que se fortaleceu com o apoio de 80% da sociedade às reivindicações estudantis, segundo as pesquisas.

E os números se concretizaram nas ruas. Na manifestação desta terça-feira, participaram também alunos de colégios privados do setor mais acomodado de Santiago, diversos professores, apoderados, trabalhadores públicos e representantes de sindicatos empresariais que aumentaram sua solidariedade com os estudantes, após a feroz repressão do governo de Sebastian Piñera na semana passada. Foram detidos mais de 600 jovens, devido à estratégia das autoridades de não autorizar a marcha para aumentar a raiva e criminalizar o movimento social.

O dia ensolarado de ontem ajudou a criatividade dos estudantes. Jovens disfarçados como o ex-presidente Salvador Allende, simbolizavam o que era o Chile antes do golpe militar de 1973: uma sociedade menos opulenta no consumo de bens e serviços, mas com um sistema educacional grátis para todos. “E vai cair, a educação de Pinochet”, escutava-se em meio à fila interminável de manifestantes”. Algumas quadras além, um avô mostrava com orgulho um cartaz que dizia: “marcho para que meus netos tenham educação gratuita como eu tive”.

O eixo das reivindicações do movimento estudantil é justamente uma demanda estrutural que foi bloqueada por décadas, desde o governo militar, passando pelos governos da Concertação. Por isso, nos desfiles de cada marcha, encontram-se grandes bonecos que são réplicas dos últimos quatro presidentes desde que, em 1990, o Chile retornou à democracia, representando as reformas cosméticas feitas na educação, aprofundando a participação do setor privado em um bem social.

Esse é também um dos motivos pelos quais a paciência dos cidadãos e estudantes está se esgotando: os bancos são os grandes protagonistas na histórica do lucro na educação, porque com o papel subsidiário do Estado, imposto por Pinochet, o setor financeiro privado pode administrar os recursos fiscais aplicados em uniformes para os jovens, mas com a cobrança adicional de juros mensais superiores inclusive aos cobrados sobre créditos imobiliários. Juan, um jovem formado em Direito, afirmava com outro cartaz: “estudei 5 anos e terei que pagar 20”.

Outras jovens universitárias, carregando uma bandeira chilena, reclamavam a mesma coisa: “É a mesma coisa que se eu tivesse comprado uma casa”, dizia uma delas.

Atualmente, mais de 100 mil estudantes encontram-se em situação de inadimplência, com uma dívida média de 2.700.000 milhões de pesos chilenos (mais de US$ 5.000). Em um país em que mais de um milhão de pessoas recebe por mês salários mínimos de US$ 377, é perfeitamente possível entender como os mais pobres ficam fora da universidade, enquanto que as classes medidas ficam empobrecidas por décadas.

O desenvolvimento das chamadas universidades-empresa é a cereja do bolo, uma vez que funcionam por meio de direções privadas que não asseguram a adequada informação de qualidade e transparência. Nelas, a gestão da educação obedece à lógica do baixo custo em salários de professores e material acadêmico, e altas receitas das mensalidades, usufruindo dos subsídios de educação fornecidos pelo Estado.

Uma estória a parte neste processo de aperta/afrouxa entre a sociedade civil e o governo de direita é a resposta mínima do presidente Piñera às demandas estudantis. Até o momento, foram feitos tíbios anúncios de maiores recursos (US$ 4 bilhões), sem detalhar, porém, como e a forma de financiamento.

Mostrando o figurino da ortodoxia neoliberal da atual administração, os ministros do setor econômico descartaram uma eventual reforma tributária para aumentar os impostos das empresas, o que significou jogar gasolina no fogo dos estudantes.

A jornada desta terça foi marcada por outro elemento que fez lembrar os piores momentos perpetrados pela ditadura de Pinochet: os supostos “infiltrados” da polícia chilena nas mobilizações.

Segundo as lideranças estudantis, em cada marcha há policiais à paisana nas ruas para incendiar os ânimos e agitar as marchas. Essa suspeita se fortaleceu em Valparaíso, cidade-porto onde se localiza o Congresso Nacional. Durante a marcha, um grupo de manifestantes identificou, denunciou e perseguiu um possível policial infiltrado, que escapou, escondendo-se no Congresso. As autoridades do governo garantiram que investigarão este fato a fundo.

Todos esses temas de fundo cruzam cada marcha dos estudantes chilenos, temperadas agora pelos chamados “panelaços” em apoio às mudanças estruturais na educação realizados por milhões de chilenos há uma semana em todas as cidades do país, tal como se fazia nos protestos contra a ditadura de Pinochet nos anos 80. As únicas pessoas que não ouviram essas demandas trabalham no Palácio de La Moneda, onde o presidente Piñera ainda não se pronunciou.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Antonio Candido: O socialismo é uma doutrina triunfante
Por Joana Tavares, 25.07.2011






Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.

Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. “O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele”, afirma.

Nos seus textos é perceptível a intenção de ser entendido. Apesar de muito erudito, sua escrita é simples. Por que esse esforço de ser sempre claro?
Antonio Candido – Acho que a clareza é um respeito pelo próximo, um respeito pelo leitor. Sempre achei, eu e alguns colegas, que, quando se trata de ciências humanas, apesar de serem chamadas de ciências, são ligadas à nossa humanidade, de maneira que não deve haver jargão científico. Posso dizer o que tenho para dizer nas humanidades com a linguagem comum. Já no estudo das ciências humanas eu preconizava isso. Qualquer atividade que não seja estritamente técnica, acho que a clareza é necessária inclusive para pode divulgar a mensagem, a mensagem deixar de ser um privilégio e se tornar um bem comum.

O seu método de análise da literatura parte da cultura para a realidade social e volta para a cultura e para o texto. Como o senhor explicaria esse método?
Uma coisa que sempre me preocupou muito é que os teóricos da literatura dizem: é preciso fazer isso, mas não fazem. Tenho muita influência marxista – não me considero marxista – mas tenho muita influência marxista na minha formação e também muita influência da chamada escola sociológica francesa, que geralmente era formada por socialistas. Parti do seguinte princípio: quero aproveitar meu conhecimento sociológico para ver como isso poderia contribuir para conhecer o íntimo de uma obra literária. No começo eu era um pouco sectário, politizava um pouco demais minha atividade. Depois entrei em contato com um movimento literário norte-americano, a nova crítica, conhecido como new criticism. E aí foi um ovo de colombo: a obra de arte pode depender do que for, da personalidade do autor, da classe social dele, da situação econômica, do momento histórico, mas quando ela é realizada, ela é ela. Ela tem sua própria individualidade.

Então a primeira coisa que é preciso fazer é estudar a própria obra. Isso ficou na minha cabeça. Mas eu também não queria abrir mão, dada a minha formação, do social. Importante então é o seguinte: reconhecer que a obra é autônoma, mas que foi formada por coisas que vieram de fora dela, por influências da sociedade, da ideologia do tempo, do autor. Não é dizer: a sociedade é assim, portanto a obra é assim. O importante é: quais são os elementos da realidade social que se transformaram em estrutura estética. Me dediquei muito a isso, tenho um livro chamado “Literatura e sociedade” que analisa isso. Fiz um esforço grande para respeitar a realidade estética da obra e sua ligação com a realidade. Há certas obras em que não faz sentido pesquisar o vínculo social porque ela é pura estrutura verbal. Há outras em que o social é tão presente – como “O cortiço” [de Aluísio Azevedo] – que é impossível analisar a obra sem a carga social. Depois de mais maduro minha conclusão foi muito óbvia: o crítico tem que proceder conforme a natureza de cada obra que ele analisa. Há obras que pedem um método psicológico, eu uso; outras pedem estudo do vocabulário, a classe social do autor; uso. Talvez eu seja aquilo que os marxistas xingam muito que é ser eclético. Talvez eu seja um pouco eclético, confesso. Isso me permite tratar de um número muito variado de obras.

Teria um tipo de abordagem estética que seria melhor?
Não privilegio. Já privilegiei. Primeiro o social, cheguei a privilegiar mesmo o político. Quando eu era um jovem crítico eu queria que meus artigos demonstrassem que era um socialista escrevendo com posição crítica frente à sociedade. Depois vi que havia poemas, por exemplo, em que não podia fazer isso. Então passei a outra fase em que passei a priorizar a autonomia da obra, os valores estéticos. Depois vi que depende da obra. Mas tenho muito interesse pelo estudo das obras que permitem uma abordagem ao mesmo tempo interna e externa. A minha fórmula é a seguinte: estou interessado em saber como o externo se transformou em interno, como aquilo que é carne de vaca vira croquete. O croquete não é vaca, mas sem a vaca o croquete não existe. Mas o croquete não tem nada a ver com a vaca, só a carne. Mas o externo se transformou em algo que é interno. Aí tenho que estudar o croquete, dizer de onde ele veio.

O que é mais importante ler na literatura brasileira?
Machado de Assis. Ele é um escritor completo.

É o que senhor mais gosta?
Não, mas acho que é o que mais se aproveita.

E de qual o senhor mais gosta?

Gosto muito do Eça de Queiroz, muitos estrangeiros. De brasileiros, gosto muito de Graciliano Ramos… Acho que já li “São Bernardo” umas 20 vezes, com mentira e tudo. Leio o Graciliano muito, sempre. Mas Machado de Assis é um autor extraordinário. Comecei a ler com 9 anos livros de adulto. E ninguém sabia quem era Machado de Assis, só o Brasil e, mesmo assim, nem todo mundo. Mas hoje ele está ficando um autor universal. Ele tinha a prova do grande escritor. Quando se escreve um livro, ele é traduzido, e uma crítica fala que a tradução estragou a obra, é porque não era uma grande obra. Machado de Assis, mesmo mal traduzido, continua grande. A prova de um bom escritor é que mesmo mal traduzido ele é grande. Se dizem: “a tradução matou a obra”, então a obra era boa, mas não era grande.

Como levar a grande literatura para quem não está habituado com a leitura?

É perfeitamente possível, sobretudo Machado de Assis. A Maria Vitória Benevides me contou de uma pesquisa que foi feita na Itália há uns 30 anos. Aqueles magnatas italianos, com uma visão já avançada do capitalismo, decidiram diminuir as horas de trabalho para que os trabalhadores pudessem ter cursos, se dedicar à cultura. Então perguntaram: cursos de que vocês querem? Pensaram que iam pedir cursos técnicos, e eles pediram curso de italiano para poder ler bem os clássicos. “A divina comédia” é um livro com 100 cantos, cada canto com dezenas de estrofes. Na Itália, não sou capaz de repetir direito, mas algo como 200 mil pessoas sabem a primeira parte inteira, 50 mil sabem a segunda, e de 3 a 4 mil pessoas sabem o livro inteiro de cor. Quer dizer, o povo tem direito à literatura e entende a literatura. O doutor Agostinho da Silva, um escritor português anarquista que ficou muito tempo no Brasil, explicava para os operários os diálogos de Platão, e eles adoravam. Tem que saber explicar, usar a linguagem normal.

O senhor acha que o brasileiro gosta de ler?

Não sei. O Brasil pra mim é um mistério. Tem editora para toda parte, tem livro para todo lado. Vi uma reportagem que dizia que a cidade de Buenos Aires tem mais livrarias que em todo o Brasil. Lê-se muito pouco no Brasil. Parece que o povo que lê mais é o finlandês, que lê 30 volumes por ano. Agora dizem que o livro vai acabar, né?

O senhor acha que vai?

Não sei. Eu não tenho nem computador… as pessoas me perguntam: qual é o seu… como chama?

E-mail?

Isso! Olha, eu parei no telefone e máquina de escrever. Não entendo dessas coisas… Estou afastado de todas as novidades há cerca de 30 anos. Não me interesso por literatura atual. Sou um velho caturra. Já doei quase toda minha biblioteca, 14 ou 15 mil volumes. O que tem aqui é livro para visita ver. Mas pretendo dar tudo. Não vendo livro, eu dou. Sempre fiz escola pública, inclusive universidade pública, então é o que posso dar para devolver um pouco. Tenho impressão que a literatura brasileira está fraca, mas isso todo velho acha. Meus antigos alunos que me visitam muito dizem que está fraca no Brasil, na Inglaterra, na França, na Rússia, nos Estados Unidos… que a literatura está por baixo hoje em dia. Mas eu não me interesso por novidades.

E o que o senhor lê hoje em dia?

Eu releio. História, um pouco de política… mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.

O senhor é socialista?

Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo… tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais.

Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias… tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.

Por quê?

Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.

O socialismo como luta dos trabalhadores?

O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.

Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?

Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola… não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas.

Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser… o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.

O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?

O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média.

Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável.

O socialismo está andando… não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão – e isso é bom.

Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos… então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).

A Teresina, que inspirou um livro com seu nome, o senhor conheceu depois?

Conheci em Poços de Caldas… essa era uma mulher extraordinária, uma anarquista, maior amiga da minha mãe. Tenho um livrinho sobre ela. Uma mulher formidável. Mas eu me politizei muito tarde, com 23, 24 anos de idade com o Paulo Emílio. Ele dizia: “é melhor ser fascista do que não ter ideologia”. Ele que me levou para a militância. Ele dizia com razão: cada geração tem o seu dever. O nosso dever era político.

E o dever da atual geração?

Ter saudade. Vocês pegaram um rabo de foguete danado.

No seu livro “Os parceiros do Rio Bonito” o senhor diz que é importante defender a reforma agrária não apenas por motivos econômicos, mas culturalmente. O que o senhor acha disso hoje?

Isso é uma coisa muito bonita do MST. No movimento das Ligas Camponesas não havia essa preocupação cultural, era mais econômica. Acho bonito isso que o MST faz: formar em curso superior quem trabalha na enxada. Essa preocupação cultural do MST já é um avanço extraordinário no caminho do socialismo. É preciso cultura. Não é só o livro, é conhecimento, informação, notícia… Minha tese de doutorado em ciências sociais foi sobre o camponês pobre de São Paulo – aquele que precisa arrendar terra, o parceiro. Em 1948, estava fazendo minha pesquisa num bairro rural de Bofete e tinha um informante muito bom, Nhô Samuel Antônio de Camargos. Ele dizia que tinha mais de 90 anos, mas não sabia quantos. Um dia ele me perguntou: “ô seu Antonio, o imperador vai indo bem? Não é mais aquele de barba branca, né?”. Eu disse pra ele: “não, agora é outro chamado Eurico Gaspar Dutra”. Quer dizer, ele está fora da cultura, para ele o imperador existe. Ele não sabe ler, não sabe escrever, não lê jornal.

A humanização moderna depende da comunicação em grande parte. No dia em que o trabalhador tem o rádio em casa ele é outra pessoa. O problema é que os meios modernos de comunicação são muito venenosos. A televisão é uma praga. Eu adoro, hein? Moro sozinho, sozinho, sou viúvo e assisto televisão. Mas é uma praga. A coisa mais pérfida do capitalismo – por causa da necessidade cumulativa irreversível – é a sociedade de consumo. Marx não conheceu, não sei como ele veria. A televisão faz um inculcamento sublimar de dez em dez minutos, na cabeça de todos – na sua, na minha, do Sílvio Santos, do dono do Bradesco, do pobre diabo que não tem o que comer – imagens de whisky, automóvel, casa, roupa, viagem à Europa – cria necessidades. E claro que não dá condições para concretizá-las. A sociedade de consumo está criando necessidades artificiais e está levando os que não têm ao desespero, à droga, miséria…

Esse desejo da coisa nova é uma coisa poderosa. O capitalismo descobriu isso graças ao Henry Ford. O Ford tirou o automóvel da granfinagem e fez carro popular, vendia a 500 dólares. Estados Unidos inteiro começou a comprar automóvel, e o Ford foi ficando milionário. De repente o carro não vendia mais. Ele ficou desesperado, chamou os economistas, que estudaram e disseram: “mas é claro que não vende, o carro não acaba”. O produto industrial não pode ser eterno. O produto artesanal é feito para durar, mas o industrial não, ele tem que ser feito para acabar, essa é coisa mais diabólica do capitalismo. E o Ford entendeu isso, passou a mudar o modelo do carro a cada ano. Em um regime que fosse mais socialista seria preciso encontrar uma maneira de não falir as empresas, mas tornar os produtos duráveis, acabar com essa loucura da renovação. Hoje um automóvel é feito para acabar, a moda é feita para mudar. Essa ideia tem como miragem o lucro infinito. Enquanto a verdadeira miragem não é a do lucro infinito, é do bem-estar infinito.

Quem é

Antonio Candido de Mello e Souza nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1918, concluiu seus estudos secundários em Poços de Caldas (MG) e ingressou na recém-fundada Universidade de São Paulo em 1937, no curso de Ciências Sociais. Com os amigos Paulo Emílio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado e outros fundou a revista Clima. Com Gilda de Mello e Souza, colega de revista e do intenso ambiente de debates sobre a cultura, foi casado por 60 anos. Defendeu sua tese de doutorado, publicada depois como o livro “Os Parceiros do Rio Bonito”, em 1954. De 1958 a 1960 foi professor de literatura na Faculdade de Filosofia de Assis. Em 1961, passou a dar aulas de teoria literária e literatura comparada na USP, onde foi professor e orientou trabalhos até se aposentar, em 1992. Na década de 1940, militou no Partido Socialista Brasileiro, fazendo oposição à ditadura Vargas. Em 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Colaborou nos jornais Folha da Manhã e Diário de São Paulo, resenhando obras literárias. É autor de inúmeros livros, atualmente reeditados pela editora Ouro sobre Azul, coordenada por sua filha, Ana Luisa Escorel.

(*) Publicado originalmente na edição 435 do Brasil de Fato.
História da África nos colégios: Vamos cumprir a lei
Por Fabio Nogueira, 25.07.2011
Retirado do site: Fazendo Media

Há oito anos o ex-presidente Lula sancionou a lei 10.639/03, tornando obrigatório em todos os estabelecimentos de educação pública e privada o ensino da história e cultura da África e do negro brasileiro no seu currículo pedagógico.

Na prática, estamos caminhando muito lentamente por vários motivos. Além das questões políticas, religiosas e acadêmicas, outra dificuldade é a escassez de docentes preparados para lecionar as aulas. Falta também a iniciativa do poder público para por a lei em prática, com material pedagógico e pesquisa, pois existe um vasto material para ser pesquisado.

Atualmente existem mais de cinco instituições de ensino superior que incluem nos cursos de pós-graduação a história da África, em especial a Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, onde há uma ótima biblioteca.

Em 2005, o jornalista das organizações Globo, Ali Kamel, manifestou-se contra a lei alegando que estaríamos correndo o risco de uma divisão racial que, aliás, sempre existiu. Ela afirma que estão querendo transformar a sociedade brasileira em africanizada, pura mentira. Pela primeira vez estamos olhando o continente sem aqueles estereótipos em que as pessoas estão sempre no atraso, mas mal sabem que a África foi um continente muito avançado: berço da filosofia, astronomia, a medicina preventiva e a moderna agricultura. Com esses esclarecimentos quebra-se de vez o ciclo vicioso do preconceito.

E não para por aí, há outros ciclos a serem quebrados. Quanto à história do negro no Brasil, apresentam através dos livros de história e do senso comum que não temos um passado de luta. Simplesmente somos lembrados no contexto folclórico, que por sinal foi bem absorvido e aceito pela população. Por outro lado, o negro brasileiro é invisível nos livros de escolas, estacionamos em alguns imaginários sobre o negro: samba, feijoada, futebol e sexo, sobre esse último criou-se várias fantasias e mitos.

Precisamos passar a conhecer melhor nossos heróis, que foram e são protagonistas de suas lutas. Conheceremos Luís Gama, Luísa Mahin, Juliano Moreira, Anastácia, integrantes da Revolta dos Malês e outros anônimos que começaram a luta pela liberdade desde a entrada do primeiro escravo em solo brasileiro. Atualmente João Cândido, líder da Revolta da Chibata, e Zumbi, do Quilombo dos Palmares, são reconhecidos como heróis nacionais graças a atuação de vários movimentos sociais.

Imagine como é para uma criança negra ou jovem saber com orgulho quem foi sua gente no passado, presente e poderá repetir ou reverter o rumo da sua história no futuro. Chegará em breve em nossas vidas o momento em que o negro deixará de ser figurante. Será aquele que teve passado brilhante, um presente com igualdade e o futuro promissor.

(*) Fábio Nogueira é coordenador de pré-vestibular comunitário e militante da Educafro.

terça-feira, 26 de julho de 2011

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Manifesto contra a violência e a morte no campo brasileiro. Não ao novo Código Florestal

Manifesto de educadores e estudantes contra a violência e a morte no
campo brasileiro. Não ao novo Código Florestal
Várias organizações
Adital
"Viver é lutar." Gonçalves Dias(1).
"Todos sabemos que a nossa época é profundamente bárbara, embora se
trate de uma barbárie ligada ao máximo de civilização. (...) [Hoje] já
não é admissível a um general vitorioso mandar fazer inscrições
dizendo que construiu uma pirâmide com as cabeças dos inimigos mortos,
ou que mandou cobrir as muralhas de Nínive com as suas peles
escorchadas. Fazem-se coisas parecidas e até piores, mas elas não
constituem motivo de celebração." Antonio Candido(2).

Com profunda tristeza e indignação, nós, trabalhadores da educação,
estudantes, pesquisadores e pessoas comprometidas com a formação
humana emancipadora, justa e igualitária, homens e mulheres que
reconhecem e questionam o mundo, considerando o conhecimento produzido
pela humanidade em busca de uma ação transformadora no sentido da
afirmação da vida, não podemos aceitar em hipótese alguma e tampouco
nos calar diante da morte e da barbárie que se manifesta contra os
lutadores do povo no campo brasileiro. Os cinco assassinatos ocorridos
em sequência nas últimas semanas no Pará e em Rondônia, que evocam
aqueles que também morreram por defenderem a vida e a justiça no país,
atestam que o inadmissível continua acontecendo no Brasil, e com
requintes de crueldade típicos de tempos em que atos bárbaros estavam
na esfera da legalidade.

Diante dos mortos que tiveram as orelhas decepadas, como assinatura
perversa do desmando e do arbítrio ainda latente no interior da
sociedade brasileira, aflora o sentimento de indignação e angústia,
porque fica evidente o caráter regressivo da vida social que mostra
sua face de atraso e desagregação como avesso do progresso
civilizatório, apregoado contraditoriamente por setores
tradicionalmente retrógados e conservadores da vida nacional desde
suas origens: latifundiários e ruralistas, travestidos em
empreendedores da modernidade no setor agrário do país que utilizam "a
pistolagem como estratégia empresarial" e fazem andar de mãos dadas a
alta tecnologia do agronegócio e os métodos mais primitivos e
truculentos dos senhores de engenho e coronéis.

Entre os cinco mortos, estão pessoas que conheciam profundamente a
vida da floresta, assentados que compartilhavam seus conhecimentos e
sua produção sustentável com a comunidade universitária, representada
pela Universidade Federal do Pará (em especial as ações do Campus
Universitário de Marabá e do Núcleo de Ciências Agrárias e
Desenvolvimento Rural), com a qual desenvolviam projetos nacionais e
internacionais de cooperação científica na construção de alternativas
sustentáveis e do combate ao desmatamento na Amazônia. Maria do
Espírito Santo da Silva, que se graduou no início de 2011 em Pedagogia
do Campo pela UFPA, e o marido, José Cláudio Ribeiro da Silva, eram
lideranças importantes do PAE (Projeto Agroextrativista de Praia Alta
Piranheira), em Nova Ipixuna, PA, modelo de assentamento sustentável
da reforma agrária, adotado pelo INCRA na Amazônia, do qual fazia
parte também Herenilton Pereira dos Santos, testemunha da execução do
casal em 24 de maio, assassinado no dia 28 do mesmo mês. Adelino
Ramos, assassinado em Rondônia no dia 26 de maio, era presidente do
Movimento de Camponeses Corumbiara, e uma das lideranças do projeto no
Assentamento Agroflorestal Curuquetê, lutava pela preservação
ambiental e pela reforma agrária, e foi um dos sobreviventes do
Massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995, que resultou na morte de 11
camponeses e 1 criança. Marcos Gomes da Silva foi assassinado no dia
02 de junho e era acampado, juntamente com 20 famílias, em Sapucaia,
na região de Eldorado dos Carajás, onde ocorreu, em 1996, o massacre
de 19 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela
polícia do estado.

Maria do Espírito Santo da Silva, José Cláudio Ribeiro da Silva e
Adelino Ramos sofriam constantes ameaças de morte em razão de sua luta
por projetos ambientais e pela reforma agrária, projetos que
constituíam um obstáculo significativo ao desmatamento feito pelos
madeireiros e latifundiários do Pará, Rondônia e Acre. Essas ameaças
se cumpriram exatamente no momento da aprovação do Novo Código
Florestal na Câmara dos Deputados em 24 de maio. O novo Código propõe
a transferência do controle do desmatamento para estados e municípios;
a anistia das multas aplicadas a crimes de degradação ambiental; a
retirada da referência à Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98); a
isenção de manter a reserva legal nos limites da lei em propriedades
de até quatro módulos fiscais, o que abre as portas ao desmatamento de
69.245.404 hectares de florestas nativas. A luta desses companheiros,
que estava ligada à vocação da pesquisa universitária em favor da
vida, não pode ser desvinculada da crítica profunda, responsável e
séria ao Novo Código Florestal.

Assim, aqui, manifestamos, em nome desses companheiros que já não
podem intervir diretamente, nossa discordância veemente em relação à
forma do Novo Código Florestal, afim de que seja reformulado no Senado
Federal, onde se faça ouvir, dessa vez, não as vaias dos ruralistas à
luta e morte dos assentados pela preservação da floresta e pela justa
e imperiosa reforma agrária no país, mas a voz daqueles que
corajosamente morreram defendendo que um mundo outro deve ser
possível, se construído por nós. A verdade dessa luta é mais forte que
a imagem deformada e nociva que parte da mídia brasileira passa à
sociedade acerca dos que lutam por reforma agrária e preservação
ambiental.

Esses assassinatos, a despeito de toda sua força e crueldade, fazem
reviver a memória de todos aqueles que morreram pela construção da
justiça no campo. Como educadores, não podemos deixar de nos
posicionar ao lado daqueles que lutam por vida digna, educação e
terra, aqueles que morreram, aqueles que sofreram ameaças, humilhações
e mutilações, como o professor e graduado em Licenciatura em Educação
do Campo da UnB, Paulo César da Costa, que foi ameaçado de morte e
teve sua orelha cortada por fazendeiros em 2005, em área sob a
jurisdição do INCRA, que hoje constitui o Assentamento Pátria Livre,
em Santa Catarina. O crime cometido contra esse egresso da
Universidade de Brasília está em julgamento e aguarda decisão judicial
em primeira instância ainda este ano. Em nome de nossos estudantes e
pesquisadores da Educação do Campo, terminamos este manifesto com as
palavras de uma das educandas, hoje graduada da primeira turma do
curso de Licenciatura em Educação do Campo da UnB, em parceira com o
Instituto Técnico de Pesquisa e Capacitação da Reforma Agrária
(ITERRA), Carina Adriana Waskievicz:

José Cláudio Ribeiro da Silva "Zé Castanha"
Maria do Espírito Santo da Silva
Adelino Ramos "Dinho"
Herenilton Pereira
Marcos Gomes da Silva
"Pelos nossos mortos nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta".

De um lado, muitos Josés, Marias, Adelinos, Hereniltons, Marcos,
lutando para preservar o que ainda resta das nossas matas, contra o
contrabando de madeira, a produção ilegal de carvão, a concentração de
terras. São indígenas, quilombolas, pomeranos, Sem Terra, ribeirinhos,
pescadores, que muitas vezes precisam expor suas vidas, já que o que
defendem não corresponde aos interesses econômicos e hegemônicos do
país. Interesses esses que são defendidos pelos ruralistas, pela
direita, pelo capital, sujeitos capazes de destruir não só a floresta,
mas a vida humana.

Choramos quando vemos árvores atrás de árvores sendo derrubadas. Mas é
difícil dizer o que sentimos quando pessoas são mortas por defenderem
a vida. Atos bárbaros como esse despertam forte indignação. Jamais
poderíamos permitir que acontecessem, e jamais podemos achar natural e
nos calar.

Se contra nossas palavras, nossas denúncias, nossos gritos que
reclamam justiça; se contra nossas ações, que, por defenderem a vida,
dizem - chega a destruição do planeta - gerada pelo desmatamento, pela
poluição, pela destruição das nossas riquezas, e causado pela ambição
do homem; se contra tudo isso não há argumentos racionais, eles tentam
nos calar roubando a nossa vida.

Mas nós somos povo, somos muitos, temos força, continuaremos
levantando as nossas bandeiras, e não deixaremos passar em vão a morte
de cada trabalhador e de cada trabalhadora que lutar contra esse
sistema que nos maltrata de tantas formas, de todas as formas
possíveis.

Não ficaremos em silêncio, nossa vida é luta.

ASSINATURAS:


1.Ana Laura dos Reis Corrêa (professora - UnB)
2.Bernard Herman Hess (professor - UnB)
3.Rafael Litvin Villas Bôas (professor - UnB)
4. João Batista Pereira de Queiroz (Professor - UnB)
5. Wanessa de Castro (Professora - SEEDF - UnB)
6.Jair Reck (Prof. LEDOC- NESCUBA- UnB)
7. Cynara Caroline Kern Barreto (Professora - UnB)
8.Luis Antonio Pasquetti (professor - UnB)
9. Mônica Castagna Molina (professora - UnB)
10.Lais Mourao Sa (professora - UnB)
11. Márcio José Brum ( Professor voluntário- LEDOC)
12. Juarez Martins Rodrigues (Prof. LEDOC- NESCUBA- UnB)