O epicentro das mobilizações está na província de Córdoba*. Está em trâmite no parlamento provincial a Reforma da Lei da Educação nº 8113. O objetivo é adequar a normativa às pautas da Lei Nacional de Educação, ou seja, à contra-reforma educacional levada à cabo pelos Kirchner. Dentre outras coisas, a tal “reforma” prevê a introdução do ensino religioso nos currículos! A reforma na Lei de Educação, da autoria de uma senhora Adela Coria, é discutida há mais de um ano no Conselho de Políticas Educativas mas, como não poderia ser diferente, os burocratas excluíram da discussão os maiores interessados: estudantes, professores e demais profissionais de educação.
Essa legislação retrógrada fica explicitada nos artigos nº 11 e nº 35 da referida lei. O artigo nº 11 diz ser um “direito” dos pais “que seus filhos recebam de maneira opcional, no âmbito da educação pública de gestão estatal, educação religiosa que lhes permita apreender os valores e conteúdos básicos da crença pela qual optaram”. 1 Ou seja, dinheiro público investido na lavagem cerebral dos jovens. A reivindicação de uma instrução pública separada da religião, que data da Revolução Francesa de 1789, tem que ser hoje defendida com unhas e dentes. Essa é a tal “modernização” da educação, da qual tanto falam os gerentes de plantão!
Além do caráter obscurantista desta contra-reforma, ela também amplia o corte de verbas e abre de par em par as portas para a privatização do ensino. No seu artigo nº 46 é mencionado como um dever do Ministério da Educação “propiciar a firmação de convênios de colaboração mútua entre as autoridades educativas com os setores da produção e do trabalho”.2 Nós, estudantes brasileiros, bem sabemos o que significa essa “colaboração” com a “sociedade civil”: privatização, nada mais do que isso. Além da luta contra o ensino religioso e a privatização, os estudantes também reivindicam aumento de verbas para a educação, melhorias estruturais nos prédios de ensino e demais demandas democráticas.
Uma vez que os governos de turno não ouvem os estudantes, e não o farão porque, claro, todas as suas medidas estão diretamente voltadas contra estes e a educação pública em geral, os estudantes argentinos têm ocupado prédios e tomado as ruas. Nós estudantes brasileiros também nos recordamos dos métodos “democráticos” empregados no Brasil para aprovar as contra-reformas no ensino, quando da aprovação do famigerado REUNI, por exemplo. Por isso mesmo saudamos os companheiros argentinos e esperamos que a luta de toda a juventude estudantil latino-americana, mantida sob o tacão e a ganância de lucro máximo do imperialismo ianque, possa se unificar em ainda maiores e mais combativas jornadas de luta.
Abaixo a Lei de Educação 8113, obscurantista e privatista!
Viva a luta dos estudantes argentinos!
Defender com unhas e dentes a educação pública, gratuita, laica e de qualidade!
Retirado do site: Movimento Estudantil Popular Revolucionário
